O VGBL não reduz a base do IRPF como o PGBL: ele é tratado como seguro com cobertura por sobrevivência e sua tributação se concentra no rendimento no resgate ou benefício.
Por Cleiton Celini e Gledson Alves, sócios e contadores da AUDICONT Contabilidade
PGBL e VGBL costumam aparecer lado a lado nas ofertas de previdência, mas possuem lógicas tributárias distintas. No VGBL, os aportes não são dedutíveis da base do Imposto de Renda e o saldo deve ser tratado como bem na declaração.
Essa diferença altera tanto o preenchimento anual quanto a tributação no momento do resgate. Escolher entre os dois apenas pelo nome do produto pode levar a uma estratégia inadequada para o perfil fiscal do investidor.
Para contextualizar a diferença entre os produtos, a AUDICONT Contabilidade mantém como referência histórica a matéria IRPF 2023: como declarar planos de previdência PGBL e VGBL. Ela deve ser lida como conteúdo daquele exercício, enquanto a análise de 2026 precisa seguir as regras atuais aplicáveis ao contribuinte.
VGBL não é despesa dedutível
A Receita é expressa: contribuições ao VGBL não podem ser usadas para reduzir a base de cálculo. O contribuinte informa o saldo em Bens e Direitos de acordo com o informe da seguradora.
No resgate, tributa-se o rendimento
Ao contrário do PGBL, em que a tributação incide sobre o valor total recebido, no VGBL a incidência recai sobre a diferença positiva entre o valor recebido e o valor aplicado, conforme o regime tributário escolhido.
Regime progressivo e regressivo afetam a forma de tributação
O contribuinte deve conhecer a opção adotada no plano e o tempo de permanência dos recursos. A decisão pode ter impacto relevante em resgates futuros.
Saldo declarado não é valor de mercado livre
A informação deve seguir o informe da instituição e a natureza do contrato. Não se deve simplesmente atualizar o investimento por expectativa de rentabilidade sem base documental.
PGBL e VGBL podem coexistir
Alguns contribuintes usam os dois produtos para objetivos diferentes. Nesse caso, a declaração precisa separar corretamente contribuições dedutíveis, saldo patrimonial e rendimentos ou resgates recebidos.
Como diferenciar VGBL de PGBL na prática
No VGBL, a contribuição não gera a mesma dedução usada no PGBL. Por outro lado, no resgate, a incidência se concentra sobre os rendimentos, conforme as regras do produto e do regime escolhido. Essa diferença faz com que a escolha entre os dois planos dependa do perfil tributário, da forma de declaração e do objetivo de acumulação.
Para controlar o IRPF, o contribuinte deve guardar informes anuais, histórico de aportes, portabilidades e resgates. Misturar saldo de VGBL com patrimônio de PGBL ou lançar resgate sem observar a natureza do plano pode produzir inconsistências entre a declaração e as informações transmitidas pela instituição financeira.
A escolha entre regime progressivo e regressivo também merece ser entendida antes de qualquer resgate. No progressivo, a tributação conversa com a tabela do imposto e com o ajuste anual; no regressivo, o tempo de acumulação influencia a alíquota aplicável. Por isso, olhar apenas para a rentabilidade do plano sem considerar o regime contratado pode levar a uma decisão de saque com efeito fiscal diferente do esperado.
O que conferir antes do fechamento de 2026
- informe anual da seguradora
- saldo em 31 de dezembro
- aportes do ano
- resgates
- regime tributário escolhido
- beneficiários e contrato
Antes de 2026 terminar, a revisão deve identificar qual tipo de plano existe, qual regime tributário foi escolhido e se houve movimentações relevantes. Essa leitura evita tratar previdência privada como um único produto quando, na declaração, PGBL e VGBL possuem lógicas distintas.
Na avaliação de Cleiton Celini e Gledson Alves, sócios e contadores da AUDICONT Contabilidade, a diferença entre PGBL e VGBL só fica clara quando o contribuinte observa dois momentos: o tratamento das contribuições e a base tributável no resgate.
Perguntas frequentes
VGBL é dedutível no IRPF?
Não.
Onde fica o VGBL na declaração?
O saldo é informado em Bens e Direitos conforme a classificação vigente.
No resgate tributa todo o valor?
Em regra, no VGBL a tributação recai sobre o rendimento, conforme o regime escolhido.
PGBL e VGBL são iguais?
Não. A dedução e a base de tributação no resgate são diferentes.
Preciso informar aportes individualmente?
O preenchimento deve seguir o informe e as orientações da Receita para saldo e resgates.
Qual é melhor?
Depende do perfil tributário, horizonte, custos e objetivo previdenciário.
Fontes consultadas
Receita Federal - PGBL e VGBL
A orientação sobre PGBL e VGBL compara o tratamento declaratório e tributário das duas modalidades.
Receita Federal - Perguntas e Respostas IRPF 2026
A Perguntas e Respostas IRPF 2026 reúne regras sobre previdência complementar e declaração de rendimentos.
