3 Agosto 2023 Blog
O mercado de trabalho vem apresentando sensível melhora.
A divulgação, nesta semana, do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), medido pelo Ministério do Trabalho e Previdência, não deixa dúvidas: o mercado laboral formal apontou alta líquida de 218 mil postos nos sete primeiros meses do ano, representando 1,5 milhão de vagas criadas. E a expectativa é que, ao fim do ano, tenha-se mais de 2 milhões. Em 2021, foram criados 2,7 milhões de empregos, podendo chegar a 5 milhões neste biênio.
Outra notícia importante é o aumento do salário médio de admissão: R$ 1.926,54, em média, em julho, um crescimento de 0,19% em comparação ao mês anterior. Mais uma vez, o setor de serviços é o maior responsável pela diminuição do desemprego, já que este exige menos investimentos iniciais, num momento de incertezas políticas.
Sendo assim, os movimentos mais estruturais de longo prazo só devem se delinear quando as agendas dos favoritos à eleição estiverem mais claras, transmitindo mais confiança ao setor empresarial para investir.
Mas de onde vem esta melhoria? Além da recuperação pós-pandemia, a expectativa causada pelo aumento dos recursos do Auxílio Brasil é uma causa bem provável para o fenômeno. Contudo, há ainda um fator muito notável (porém, que passa despercebido) que influenciou fortemente para isso: a Reforma Trabalhista, do governo Michel Temer.
Essa reforma, que completou cinco anos em julho, trouxe benefícios inequívocos. Ao permitir a livre negociação sem extinguir a proteção (não é permitido negociar questões como saúde e segurança do trabalho, abono de férias, décimo terceiro salário e a licença-maternidade), deu ao mercado um dinamismo que não só reforça as benesses de um ciclo econômico de crescimento, como também o amplifica.
Vale lembrar que nenhuma lei cria empregos; o que gera postos de trabalho é o desenvolvimento da economia. Portanto, a Reforma Trabalhista apenas permitiu ao empresariado a contratação com menos custos e menos risco. Um dos pontos que corroboram esta tese é a diminuição da litigiosidade: o volume de reclamações caiu 42%.
Segundo apurado pela CNN Brasil, por meio de dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), “em 2017, o número de novos processos que chegaram às varas trabalhistas alcançou 2,63 milhões, pouco abaixo do pico registrado em 2016, de 2,72 milhões. No primeiro ano após a implementação da nova regra, o número caiu para 1,73 milhão. Em 2021, chegou a 1,53 milhão”.
Um estudo conjunto da Universidade de São Paulo (USP) com o Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), encabeçado pelo professor Raphael Corbi, mostrou que a nova lei gerou mais de 1,7 milhão de empregos desde a sua promulgação, em 2017. Além da inibição de processos de má-fé, a reforma também diminuiu custos e processos da demissão, gerando, assim, mais empregos.
A modernização das leis trabalhistas é um exemplo de que, com reformas bem-feitas, o Brasil pode crescer com mais vigor e permitir às empresas se manterem focadas no negócio, contratar mais e crescer junto com a economia.
Qualquer tentativa de ir contra à Reforma Trabalhista é um retrocesso que nós, eleitores, não podemos permitir.
