Reajuste salarial: como atualizar folha e eSocial

O novo salário não deve ser tratado apenas como troca de valor no cadastro. Data de efeito, origem do reajuste, diferenças e evento S-2206 precisam contar a mesma história.

Por Cleiton Celini e Gledson Alves, sócios e contadores da AUDICONT Contabilidade

O reajuste salarial parece simples: substituir o salário antigo pelo novo. Na prática, esse lançamento exige pelo menos três respostas antes do processamento da folha: por que o salário mudou, desde quando o novo valor produz efeitos e como a alteração será registrada no eSocial.

A etapa anterior sobre alterações de salário, jornada e função no eSocial mostrou que a data efetiva é parte essencial do cadastro. No reajuste coletivo, isso se torna ainda mais importante porque a convenção ou o acordo pode ser celebrado depois da data em que o novo salário passou a ser devido.

A origem do reajuste muda a documentação necessária

O salário pode ser alterado por negociação coletiva, promoção, ajuste individual, política interna ou legislação. Em qualquer hipótese, a empresa precisa documentar o motivo e a data de início dos efeitos. Isso evita que uma diferença futura seja tratada apenas como erro de cálculo.

O eSocial diferencia a data da alteração e a data de efeito

No evento S-2206, utilizado para alteração contratual, o Manual Web Geral do eSocial prevê campos que permitem registrar a data da alteração e, em situações decorrentes de lei, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa, a data a partir da qual a alteração produz efeitos remuneratórios.

Essa separação é especialmente útil quando a negociação é concluída em um mês, mas o reajuste é devido desde uma competência anterior. O cadastro precisa preservar essa linha do tempo.

Diferença retroativa precisa ter origem identificável

Quando o instrumento coletivo estabelece efeito retroativo, a empresa deve apurar as diferenças correspondentes conforme as regras aplicáveis ao período. Não é adequado simplesmente aumentar o salário atual e ignorar as competências anteriores alcançadas pela negociação.

O Manual de Orientação do eSocial admite tratamento de diferenças retroativas de aumento salarial decorrente de acordo, convenção ou lei por meio das informações de períodos anteriores do evento remuneratório, conforme o caso. A implementação deve respeitar o leiaute vigente e a forma de processamento do sistema utilizado pela empresa.

Reajuste também altera outras bases

• valor da hora normal e das horas extras;
• adicional noturno calculado sobre a remuneração aplicável;
• férias e 13º salário, conforme período e médias;
• aviso-prévio e verbas rescisórias quando o desligamento ocorrer no período afetado;
• bases previdenciárias, de FGTS e demais incidências conforme a natureza das parcelas.

A folha seguinte é o primeiro teste da alteração

Depois de registrar o novo salário, a primeira competência processada deve ser comparada com a anterior. O objetivo é confirmar se o valor foi aplicado a partir da data correta, se as verbas variáveis utilizaram a nova base quando devido e se não houve duplicação de diferenças.

Cinco erros comuns no reajuste

• usar a data de cadastro no sistema como se fosse a data de efeito;
• alterar o salário sem identificar a origem da mudança;
• ignorar diferenças retroativas previstas no instrumento;
• não atualizar o eSocial antes da remuneração impactada;
• recalcular apenas o salário-base e esquecer reflexos em outras parcelas.

Checklist antes de fechar a folha com reajuste

• confirmar percentual, piso ou novo valor;
• identificar a norma ou decisão que gerou a alteração;
• registrar data de celebração e data de efeito quando distintas;
• verificar empregados alcançados;
• atualizar cadastro e S-2206;
• apurar diferenças de competências anteriores quando devidas;
• conferir reflexos nas verbas calculadas.

Departamento Pessoal precisa preservar a trilha da mudança

Em uma rotina de Departamento Pessoal, o novo salário deve ser rastreável até o documento que o originou. Essa trilha permite explicar por que dois empregados tiveram percentuais diferentes, por que houve retroativo ou por que determinada competência precisou ser ajustada.

Reajuste correto depende mais de data do que de digitação

Na avaliação de Cleiton Celini e Gledson Alves, sócios e contadores da AUDICONT Contabilidade, o maior risco do reajuste não está em inserir o novo número, mas em aplicar o valor na competência errada ou sem reconstruir seus efeitos. Cadastro, folha e eSocial precisam registrar a mesma linha do tempo.

Perguntas frequentes

Qual evento do eSocial informa reajuste salarial?

Para empregados, a alteração contratual é informada no S-2206, observadas as regras de prazo e os dados da mudança.

Data da alteração e data do efeito podem ser diferentes?

Sim. O Manual Web Geral prevê essa distinção especialmente para alterações decorrentes de lei, acordo, convenção coletiva ou sentença normativa.

Reajuste coletivo pode gerar valores retroativos?

Pode, quando o instrumento estabelecer efeitos anteriores à sua celebração. A empresa deve apurar as diferenças conforme o período e as regras aplicáveis.

O novo salário deve ser informado antes da folha?

Quando a alteração impactar a remuneração da competência, o evento contratual deve ser transmitido antes do evento remuneratório correspondente, conforme orientação do eSocial.

Reajuste afeta hora extra e férias?

Pode afetar, porque várias parcelas utilizam a remuneração vigente ou médias que precisam refletir corretamente os valores devidos em cada período.

É suficiente guardar a convenção coletiva?

Não. A empresa precisa também demonstrar como a cláusula foi aplicada aos empregados, às datas, ao cadastro e às verbas processadas.